BRAZIL PAÍS DAS INJUSTIÇAS
TJ Absolve Fazendeiro Acusado de Estupro |
O Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou o fazendeiro G. B., 79 anos, preso em flagrante em fevereiro de 2011 com duas meninas, de 13 e 14 anos, em sua caminhonete. O veículo estava num canavial na zona rural do município de Pindorama (SP) e as garotas afirmaram ter saído para fazer programa. A mais velha recebeu R$ 50 do fazendeiro, enquanto a mais nova, com quem foi comprovada a relação sexual, recebeu R$ 30.
O relator do processo reconheceu a presunção de violência para o crime de estupro de menores de 14 anos, mas alegou que devido à experiência anterior de prostituição que a garota possuía, sua aparência física e mental se destoava do comum para a idade, levando o fazendeiro ao “erro”.
Os órgãos de proteção à infância afirmam que não é correto usar o termo “prostituição” no caso de crianças e adolescentes porque ele remete a ideia de consentimento e retira a condição de vítima. Quando crianças e adolescentes são envolvidos em atos sexuais ou pornográficos, estão em situação de exploração sexual e seus direitos estão sendo violados. Exploração sexual é crime hediondo no Brasil, com punição de até 10 anos de prisão.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,tj-considera-adolescente-prostituta-e-absolve-fazendeiro,1523095